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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:48

Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:10

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Obtiveram, para si, vantagem ilícita no valor aproximado de R$ 99.825,00.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:55

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 17:11

Projeto amplia possibilidade de devedor utilizar mesmo bem como garantia em diversos empréstimos

O chamado "compartilhamento de garantias" poderá ser autorizado em todas as operações firmadas com um mesmo credor.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.938, de 13 de Agosto de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Funcionária de empresa pública tem direito a horas extras antes de mudança de estatuto

Para TST, empresa pública não é instituição financeira; portanto, empregados não podem ser equiparados a bancários
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:55

Comissão aprova MP que aumenta em R$ 50 bilhões o repasse da União ao BNDES

Com o novo teto, os benefícios concedidos com baixas taxas de juros às estatais passam a totalizar R$ 452 bilhões no período de novembro de 2009 a dezembro de 2015
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:21

TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da sentença da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, que havia sido favorável ao ex-servidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007

Mensagem de veto Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:30

Justiça condena quatro por desvio de verbas na USP

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:50

Justiça determina a suspensão de pagamento acima do teto salarial para 11 ministros do Governo

Além dos seus salários, os ministros recebiam bônus por consultorias prestadas em sociedades controladas pelo Poder Público, algumas ligadas ao ministério que eles chefiam
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.
Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:09

Nova Indústria Brasil: estratégia inovadora para o desenvolvimento econômico e social

Por André Naves
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:06

Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe

Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34

Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010

Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:54

Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis

Os ministros ressaltaram que o trabalhador não tinha necessidade de interpor recurso de embargos para requerer o deferimento da justiça gratuita, bastando para isso uma simples petição
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00

Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.

Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.
Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:57

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 33

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.

Obtiveram, para si, vantagem ilícita no valor aproximado de R$ 99.825,00.

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

O chamado "compartilhamento de garantias" poderá ser autorizado em todas as operações firmadas com um mesmo credor.

Regulamenta a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.

Para TST, empresa pública não é instituição financeira; portanto, empregados não podem ser equiparados a bancários

Com o novo teto, os benefícios concedidos com baixas taxas de juros às estatais passam a totalizar R$ 452 bilhões no período de novembro de 2009 a dezembro de 2015

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da sentença da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, que havia sido favorável ao ex-servidor.

Mensagem de veto Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Verbas federais desviadas eram destinadas a uma fundação da FOB

Além dos seus salários, os ministros recebiam bônus por consultorias prestadas em sociedades controladas pelo Poder Público, algumas ligadas ao ministério que eles chefiam

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Por André Naves

Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.

Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

Os ministros ressaltaram que o trabalhador não tinha necessidade de interpor recurso de embargos para requerer o deferimento da justiça gratuita, bastando para isso uma simples petição

Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.

Por Fernando Valente Pimentel

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